PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Quem possui entre 44 e 60 anos já pode ter o direito de se aposentar ainda este ano com valor de até R$ 8.475,55
Seu Direito
DIREITO TRABALHISTA
Vale-alimentação cortado para trabalhadores CLT: Justiça define novas regras para empresas
Benefício comum na rotina dos trabalhadores depende de contrato, acordo coletivo e regras internas adotadas por cada empresa
DIREITO TRABALHISTA
Advogada explica: como funcionários podem “demitir” o patrão por justa causa
Rescisão indireta permite encerramento do contrato quando a empresa comete faltas graves contra o trabalhador
DIREITO TRABALHISTA
Advogada lista as 3 profissões que podem ter direito de receber R$ 648,40 a mais no salário
Adicional de insalubridade em grau máximo pode garantir aumento mensal para trabalhadores expostos a agentes nocivos
ALERTA IMOBILIÁRIO
Inquilinos com contas de energia e água no nome podem pedir posse do imóvel por usucapião em alguns casos
Falta de contrato formal e posse prolongada podem abrir caminho para pedido de usucapião diretamente em cartório
SOLUÇÃO FUNDIÁRIA
Advogado explica: imóvel rural pode ser regularizado, mesmo sem escritura
Uma mudança recente nas normas permite resolver pendências antigas de forma muito acelerada
IMPOSTO DE RENDA
Valores devolvidos a brasileiros: veja o calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2026
Receita Federal divulgou cronograma da restituição do Imposto de Renda 2026 com pagamentos entre maio e agosto
UTILIDADE PÚBLICA
Inquilino é obrigado a colocar a conta de água e luz no próprio nome? Veja o que diz a lei
Contas de água e energia no aluguel costumam gerar dúvidas entre inquilinos e proprietários; entenda o que observar antes da mudança
DIREITO CIVIL
Morador pode ser obrigado a pagar taxa de área comum mesmo sem fazer parte da associação, decide Justiça
Caso reacende debate sobre cobranças em loteamentos administrados por associações e os limites entre adesão formal e uso coletivo
DIREITO DE FAMÍLIA
Filhos maiores de 18 anos que nunca receberam pensão dos pais ainda podem receber o benefício? Veja o que diz a lei
Maioridade não encerra automaticamente o direito à pensão, principalmente quando o filho ainda estuda e não consegue se sustentar sozinho