IPVA
Crise econômica decorrente da pandemia foi a motivação apresentada pelo governador
Medida, segundo o governador, tem objetivo de amenizar as dificuldades econômicas da população
Para o ano que está chegando, imposto deve ficar, em média 3,44% mais barato
Proposta é que profissionais tenham as mesmas garantias usufruídas por taxistas
“O cidadão não pode ter seu bem apreendido em forma de confisco”, defendeu o autor do projeto, que deve ser votado em breve
Deputado considera a prática absurda, pois os proprietários ficam sem exercer sua propriedade plena
Expectativa é que um novo ato normativo seja publicado incluindo a possibilidade do pagamento parcelado de outros tributos, como o IPVA
Estimativa é que mais de 100 mil condutores sejam beneficiados
Desembargador considerou que a medida traria desordem econômica aos cofres públicos do Estado