
Justiça


Decisão considera prática abusiva a inclusão de propagandas em serviço contratado sem anúncios

Tribunal entendeu que houve falha grave na prestação do serviço e risco real à segurança da usuária
Ministros devem se posicionar em um caso envolvendo uma operadora de telemarketing que foi demitida e, um dia depois, recontratada para prestar os mesmos serviços para a companhia
Nos processos judiciais, os consumidores alegam que os produtos à base de talco da empresa foram contaminados com amianto, um conhecido agente cancerígeno

Mudança na renda, nas despesas ou na necessidade do filho pode justificar pedido judicial de revisão da pensão alimentícia
Uma decisão do Tribunal chamou atenção ao confirmar a demissão de uma funcionária que tentou anular a justa causa e recuperar indenização trabalhista

Magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a ordem seja descumprida e empresa tente barra ex-colaboradora novamente

Contratante se defendeu, afirmando que dispositivos não estavam virados para espaço destinado a troca de roupas
Caso ocorreu quando a vítima estava na padaria do pai e foram surpreendidos com anúncio de assalto; defesa contestou a decisão