DECISÃO POLÊMICA
SC: Assembleia proíbe cotas raciais em universidades estaduais
proibição
PROIBIDO
Cidade do Sul do Brasil aprova multa de R$ 1.071,92 para quem for pego com bebida alcoólica na rua
Medida busca reforçar segurança e manter a ordem pública durante a madrugada
PROIBIDO
Lei obriga fechamento de Carrefour, Atacadão e outros supermercados aos domingos a partir de 2026
Nova regra entra em vigor no Espírito Santo e altera rotina de grandes redes de supermercados e consumidores
IMPORTANTE SABER
Anvisa impõe novas proibições a canetas antiobesidade
Resolução veta produção, venda, importação e divulgação de medicamentos sem registro no país
ATENÇÃO
Brasil deixará de usar obturações prateadas nos dentes por conter mercúrio; veja se quem tem precisa remover
Decisão segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e busca reduzir o uso do mercúrio das obturações em consultórios odontológicos
ATENÇÃO
Após descoberta de irregularidades, Anvisa proíbe venda de marca de café nos mercados
Agência identificou falhas sanitárias e ausência de licença em marca de café; empresa alega ter solicitado vistoria de forma voluntária
ATENÇÃO
Anvisa suspende venda de famosa marca de sal em todos os supermercados do Brasil
Lotes foram retirados do mercado após apresentarem teor de iodo abaixo do permitido por lei
INUSITADO
Empresa goiana proíbe transporte de pequi em ônibus, mas volta atrás após repercussão
Na publicação, viação justificou a proibição do fruto por motivos de segurança e conservação dos veículos
ALERTA
Anvisa proíbe venda e fabricação de pó de café; confira qual
Agência explicou que a medida foi tomada após a identificação da presença de um ingrediente não aprovado para o consumo em alimentos
ALERTA
Anvisa determina proibição da venda de mais de 60 cosméticos capilares
Mais de sessenta itens foram alvos de uma ordem inédita recente que pode mudar o que chega às prateleiras de beleza no país