MEIs e motoristas de aplicativo podem ter direito a comprar carro zero com até 6 meses para começar a pagar
Projeto prevê financiamento de veículos com juros reduzidos, prazo estendido e carência para trabalhadores autônomos
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer facilitar a compra do primeiro carro para motoristas de aplicativo, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos.
A proposta cria o chamado Programa Nacional Meu Primeiro Carro, voltado especialmente para profissionais que dependem do veículo para gerar renda.
Além disso, o texto prevê condições diferenciadas de financiamento, incluindo até seis meses de carência antes do início dos pagamentos.
Projeto prevê veículos de até R$ 90 mil
Segundo a proposta, os trabalhadores poderão financiar carros de até R$ 90 mil com juros reduzidos e prazo de até 72 meses para quitar a dívida.
Enquanto isso, a Caixa Econômica Federal ficaria responsável pelas operações de crédito previstas no programa.
Além disso, o texto estabelece que o veículo não poderá ser transferido nos primeiros 36 meses do financiamento, exceto em casos de quitação antecipada.
Outro ponto que chamou atenção envolve a análise cadastral. O projeto prevê possibilidade de concessão do crédito sem exigência tradicional de comprovação de renda.
Medida busca reduzir dependência de aluguel
De acordo com o deputado Marcos Pollon, autor da proposta, muitos trabalhadores acabam alugando veículos para trabalhar, o que reduz significativamente a renda mensal.
Por isso, o objetivo do programa seria ampliar a autonomia financeira desses profissionais e diminuir os custos operacionais do dia a dia.
Além disso, o texto também prevê contratação de seguro automotivo e possibilidade de utilização de um fundo garantidor específico durante o financiamento.
Enquanto isso, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda passará por análise de diferentes comissões antes de eventual aprovação.
Por fim, a proposta precisará passar pela Câmara e pelo Senado antes de entrar oficialmente em vigor.
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