STJ

Prazo de cinco anos impede a permanência de registros negativos nos cadastros de crédito e pode encerrar a possibilidade de cobrança judicial

ribunal considerou abusivas cláusulas que negavam cobertura por atraso na comunicação e pela saída do local da ocorrência

Justiça analisa as condições financeiras dos responsáveis e as despesas da criança antes de definir ou revisar o valor da pensão

Consumidora encontrou material estranho em bebida dentro da validade; fabricante contestou as provas, mas Justiça reconheceu o dano moral

Regra mudou a contagem da prescrição em execuções judiciais, mas processos antigos exigem análise dos prazos e atos praticados

Entendimento do STJ reforça limites para estadias de curta duração, enquanto novo tema repetitivo ainda discute quando a proibição precisa estar expressa

Entendimento da Justiça leva em conta o comportamento da empresa, as tentativas de solução e os prejuízos provocados ao consumidor

Julgamento afastou uma regra que poderia derrubar o valor do benefício, mas somente determinados aposentados podem se enquadrar

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil