Ministério Público quer que presos de Anápolis leiam livros para reduzir pena

Se implantado, cada obra lida deverá diminuir quatro dias de reclusão

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) criou um projeto que quer padronizar o processo de diminuição de pena em todos os presídios de Goiás, incluindo de Anápolis, através da leitura.

O objetivo do MP é manter a igualdade na forma em que os detentos são tratados pois, mesmo que esse programa de remição já exista em algumas unidades, são encontradas uma série de discrepâncias entre um lugar e outro.

Desenvolvido pela promotora de Justiça Liana Antunes, o modelo do projeto já foi enviado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e está sob análise. No entanto, ainda não há previsão de quando será implantado, pois ele ainda poderá ser modificado.

Caso seja desenvolvido da mesma maneira que foi apresentado, os detentos inscritos poderão diminuir quatro dias de pena lendo um livro por mês, sendo que as unidades deverão ter uma Comissão de Remição Pela Leitura (CRPL) para avaliar cada um em relação ao entendimento da obra.

Depois dessa primeira avaliação oral, os presos também terão de escrever um relatório ou resenha sobre o livro que valerá até dez pontos. Só ganhará a remição aqueles que atingirem ao menos a nota seis.

Contando com apoio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), todas as obras deverão ser compradas e distribuídas aos presídios pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce).