Auxílio Emergencial: parte dos contemplados terá de devolver os valores em 2021
Feita no Senado, alteração nas regras já foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Da Redação -
A Lei que criou o Auxílio Emergencial passou por uma alteração que tornou o benefício um espécie de “empréstimo” para quem conseguir se recuperar financeiramente até 2021.
Feita pelo Senado Federal, a mudança foi recebeu sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e determina que quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral em 2021, inclusive o dos dependentes.
Atualmente, quem recebe até R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis não precisa declarar o IR.
O texto inicial da Lei do Auxílio Emergencial não previa esse dispositivo. Responsável pelo programa, o Ministério da Cidadania ainda não definiu a maneira que fará a coleta do dinheiro.
No último dia 18 de maio, porém, colocou no ar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br para que qualquer cidadão que foi contemplado possa fazer a devolução caso tenha recebido indevidamente.
