É assustador o número de crianças sem o nome do pai em cidades do interior de Goiás

Iniciativa criado por algumas entidades políticas tem buscado diminuir problemática no estado

Dados divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil mostram que cerca de 6% dos nascimentos em Goiás, em 2022, não possuem reconhecimento paterno. Só entre janeiro e agosto deste ano, o órgão já registrou cerca de 3.049 casos de um total de 50.254 nascimentos. 

Apesar da quantidade, algumas cidades interioranas do estado chegam a apresentar uma porcentagem até três vezes maior do que o geral, como é o caso da região de Novo Gama. Por lá, 23% das crianças seguem sem registro de um pai – 23 casos de um total de 102 registros. 

Já no município de Vila Boa, a situação não chega a ser diferente. No geral, 2 dos 10 nascimentos de 2022 entram na estatística de pais ausente, o que representa 20% da população da cidade. 

Em seguida, aparecem na lista os municípios de Aruanã, Águas Lindas de Goiás e Alto Paraíso com 18% em cada, seguido por, Santo Antônio do Descoberto com 16% da população. 

Ao Portal 6, o juiz do TJ-GO, Eduardo Perez Oliveira, explica que a alta porcentagem de pais ausentes é causada pela população caracterizada por ele como “flutuante”. 

“Muitas vezes, acontece de ter uma população flutuante que tem relacionamento esporádicos com algumas pessoas, ou seja, eles não são maridos e mulher”, ressalta. 

Assim, de acordo com ele, alguns homens acabam perdendo o contato com a parceira devido ao término da relação e, muitas vezes, desconhecem o nascimento da criança. 

“Já recebemos casos desse tipo. É natural que essas situações flutuantes cooperem com o aumento da falta do pai na certidão”, diz. 

Para tentar apaziguar os altos índices, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) tem colaborado para a diminuição do abandono dos registros de pais no estado: o programa Pai Presente.

O projeto tem como objetivo desburocratizar o procedimento de ter o nome do pai na certidão de nascimento de uma criança e, assim, garantir um dos direitos básicos do cidadão. 

O procedimento é rápido, simples e gratuito e pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, pelo próprio ou pela presença do próprio filho do casal.

“É uma forma mais simples e que tem um impacto na questão da alimentação, previdenciários, da guarda, herança e moral e o principal que é saber a origem genética”, explica. 

Os interessados em participar do programa devem procurar o Tribunal por meio dos telefones 62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail [email protected]. Assim, um processo será aberto e as audiências serão instauradas.