Homem que levou igreja evangélica à Justiça sofre derrota em Goiânia

Dentre os pedidos, estava indenização por possíveis danos morais

Um homem que processou uma igreja evangélica por não reconhecimento de vínculo de emprego pelos serviços prestados sofreu derrota na Justiça, em Goiânia.

A decisão foi dada pelos magistrados da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que mantiveram a sentença da 18ª Vara do Trabalho, que já havia negado o pedido.

Conforme constatado no processo, o trabalhador havia acionado a justiça anteriormente para solicitar o reconhecimento de vínculo trabalhista, além de uma indenização por possíveis danos morais.

Após não conseguir obter um parecer favorável, o homem procurou novamente o tribunal para pedir uma reforma da sentença.

Em defesa, a instituição alegou que o homem era integrante da igreja e prestava serviços voluntários como secretário, auxiliando em questões ligadas à secretaria. A congregação também afirmou que outras pessoas atuam no local de forma semelhante, exercendo atividades não assalariadas.

Na decisão, o desembargador do processo, Platon de Azevedo Filho, entendeu que para ser considerada uma relação trabalhista seria necessário uma associação simultânea na prestação de trabalho mediante a um pagamento, o que não é fornecido pela igreja.

O relator também alegou ausência de provas por parte do homem que demonstram a existência dos requisitos de subordinação e de descumprimento contratual. “Nesse cenário, mantenho a sentença”, afirmou.