6 direitos que todo trabalhador de carteira assinada tem e pode não saber
É importante que funcionários saibam suas garantias para evitar situações de exploração ou falta de reconhecimento legal
Muitos trabalhadores que têm carteira assinada podem até desconhecer, mas são detentores de diversos direitos trabalhistas que o beneficiam.
É importante que o trabalhador tenha noção de alguns de seus direitos básicos para evitar situações de exploração ou falta de reconhecimento dos seus direitos legais.
6 direitos que todo trabalhador de carteira assinada tem e pode não saber
1. Intervalo intrajornada flexível
Muitos trabalhadores não sabem que, em algumas situações específicas, é possível negociar um intervalo intrajornada flexível com o empregador. Isso significa que, ao invés de um intervalo fixo de uma hora, é permitido dividir o intervalo em períodos menores ao longo do dia.
2. Horas in itinere
Outro direito que todo trabalhador de carteira assinada tem e pode não saber diz respeito ao horas in itinere. Esse direito se refere ao tempo gasto pelo trabalhador para se deslocar da sua residência até o local de trabalho e vice-versa, quando a empresa está localizada em área de difícil acesso ou não há transporte público disponível.
Nessas situações, é possível que o empregado tenha o direito de receber o pagamento pelas horas gastas no deslocamento.
3. Adicional de insalubridade
Caso o trabalhador esteja exposto a condições insalubres, como ruído excessivo, produtos químicos ou agentes biológicos nocivos à saúde, ele tem direito a receber um adicional de insalubridade. Esse valor adicional varia de acordo com o grau de exposição aos agentes nocivos.
4. Intervalo entre jornadas
É importante destacar que, após encerrar a jornada de trabalho, o trabalhador tem direito a um intervalo mínimo de 11 horas até o início da próxima jornada.
5. Aviso prévio proporcional
Outro direito diz respeito ao aviso prévio, que é o período que o trabalhador ou o empregador deve cumprir ao encerrar o contrato de trabalho.
Poucos sabem, mas esse período pode variar de acordo com o tempo de serviço na empresa do condutor na empresa. Por exemplo, um trabalhador que tenha trabalhado na empresa por mais de um ano tem direito a um acréscimo de três dias no aviso prévio para cada ano adicional de serviço, limitado a 60 dias.
6. Licença-paternidade estendida
Embora a licença-paternidade seja geralmente de cinco dias, poucos sabem que algumas empresas adotam políticas internas que oferecem licença-paternidade estendida, permitindo aos pais passarem mais tempo com seus recém-nascidos.
No entanto, é importante verificar se a empresa tem essa política e se é possível usufruir desse benefício.
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