Justiça condena hospital de Anápolis a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu por Covid-19

Relatora do caso entende que houve acidente de trabalho, já que vítima atuava na linha de frente contra a doença

Augusto Araújo Augusto Araújo -
Hospital Evangélico Goiano. (Foto: Reprodução)
Hospital Evangélico Goiano. (Foto: Reprodução)

A terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou o Hospital Evangélico Goiano (HEG) a indenizar a família de uma técnica de enfermagem que morreu em decorrência da Covid-19.

No entendimento dos desembargadores que analisaram o caso, o falecimento da profissional de saúde se caracteriza como um acidente de trabalho, visto que ela atuava no atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19.

Dessa forma, ficou decidido que o marido da vítima deve receber uma indenização de R$ 78 mil por danos morais. Ao Portal 6, o HEG informou “que, em cumprimento à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, não comenta casos e/ou processos em andamento”.

Nos autos, a unidade recorreu após ser condenado pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis ao pagamento de reparação, entendendo que a morte da trabalhadora ocorreu em razão de doença adquirida no ambiente de trabalho.

A instituição também alegou ter fornecido os equipamentos de proteção individuais (EPIs) e cursos de educação continuada para prevenir a contaminação dos trabalhadores pelo vírus.

Por fim, o HEG apontou que haviam provas indicando que a técnica mantinha vida social agitada durante o descanso, recebendo parentes e amigos no sítio da família, mesmo durante o auge da pandemia.

No entanto, a relatora do caso, desembargadora Wanda Ramos, manteve a sentença, afirmando que o simples fato de a enfermeira atuar no hospital, atendendo pacientes acometidos pela Covid-19 já estabeleceria o nexo causal por presunção legal.

Dessa forma, seria irrelevante as probabilidades da vítima ter adquirido a doença fora do ambiente de trabalho.

Além disso, as provas testemunhais de que a técnica de enfermagem tinha uma vida social ativa no período de pandemia seriam frágeis, já que as testemunhas não presenciaram tais reuniões sociais.

Augusto Araújo

Augusto Araújo

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás, é editor do Portal 6. Já atuou em veículos como o Jornal Opção e tem experiência em assessoria de comunicação. Apaixonado por esportes, preza pela apuração rigorosa, pela clareza na informação e pelo compromisso com o interesse público.

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