Péssimo manejo dos resíduos sólidos faz Prefeitura de Anápolis perder licença do aterro sanitário
Decisão foi tomada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pedro Hara -
Rápidas apurou que Anápolis perdeu a licença para operar o aterro sanitário da cidade, local onde são dispensados todos os resíduos sólidos (lixo) gerados no município.
A informação foi confirmada à coluna pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Segundo a pasta, a motivação para indeferir o pedido de renovação foi a ampliação de uma área sem a realização do devido licenciamento ambiental.
Ainda segundo a SEMAD, a Prefeitura de Anápolis foi notificada em 12 janeiro para formalizar em até 60 dias úteis um novo pedido de licenciamento pela plataforma Ipê, sistema responsável pela emissão do documento em todo o estado.
No inciso 1º do artigo 7º da instrução normativa 17/2021, a secretaria regulamenta que os empreendimentos que tiverem o processo de licenciamento indeferido podem efetuar o pedido corretivo, firmando um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), para adoção de medidas corretivas pertinentes até que a nova solicitação seja analisada.
Rápidas conversou com Luiz Henrique Ribeiro, biólogo e ex-secretário de Meio Ambiente de Anápolis na época da instalação do aterro sanitário, em 2010.
À coluna, ele explicou que antes de receber a licença definitiva válida por 05 anos, a cidade ganhava uma autorização para operar a cada seis meses, desde que houvesse a adequação aos apontamentos realizados pelo órgão ambiental estadual.
Neste meio tempo eram feitas algumas alterações, enquanto outras eram negligenciadas. A autorização definitiva só ocorreu após a instalação de lagoas para tratamento de chorume e células de impermeabilização para evitar a infiltração do líquido que contamina o solo.
Na visão do ex-secretário, algumas das possibilidades que impediu a renovação da licença foi a falta de adequação para atender as condicionantes exigidas pela SEMAD, como a construção de novos espaços para tratar o solo, pois o aumento populacional registrado na cidade também teve como consequência a produção de mais lixo.
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