Morador de Anápolis que guardava mais de 10 mil vídeos e fotos pornográficas de bebês, crianças e adolescentes pode ter a pena aumentada

MPGO entrou com pedido solicitando ampliação da punição, devido à gravidade do fato

O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com um recurso para estender a pena de Wilson Borges Pessoni, sentenciado em maio deste ano a cumprir dois anos e dois meses por armazenar conteúdos pornográficos envolvendo bebês, crianças e adolescentes.

Conforme a investigação, o homem tinha arquivado mais de 10 mil fotos e vídeos de cunho sexual, nas quais apareciam os menores de idade.

A ação tem como objetivo aumentar a punição do réu em até quatro anos, o prazo máximo permitido para este tipo de crime, caracterizado pelo caráter pedófilo.

Em contrapartida, a condenação aplicada em Anápolis definiu que o culpado cumpra a determinação inicialmente em regime aberto, além de sujeitá-lo a 57 dias-multa.

Segundo o promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira, responsável pela autuação, a ampliação do período de detenção deve servir como forma de desestimular casos parecidos.

O profissional também ressaltou que o mal causado por Wilson deve ser penalizado proporcionalmente ao dano causado às vítimas menores do crime.

Além disso, Bruno Henrique afirmou que, em casos específicos como este, nos quais o acusado extrapola o ‘normal’ para este tipo de ocorrência, é necessário ter um olhar mais atento, considerando a gravidade da situação.

Dessa forma, o recurso foi solicitado para revisar a sentença, utilizando termos aplicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual entende que uma única circunstância judicial pode elevar a pena-base ao máximo legal.