Moradores de Anápolis aguardam há mais de 10 anos por casas que compraram, mas nunca receberam

Confusão foi levada para Justiça após sociedade responsável falir e não entregar os imóveis

“Eu comprei uma casa nesse condomínio e levei um calote! 10 anos já, paguei a vista e não recebi meu imóvel”. “Como assim, vendendo o que é de outra pessoa? Quero minha casa”. “Muita desonestidade”.

Esses são alguns comentários colhidos em uma publicação no Instagram do Condomínio Villa-Lobos, empreendimento localizado às margens da BR-414, em Anápolis, alvo de uma grande polêmica envolvendo a venda de imóveis no local e um processo de recuperação judicial que tem deixado muitos moradores sem um lar próprio.

Em contato com o Portal 6, uma dessas vítimas, que pediu para não ser identificada, explicou a versão dela da história.

Em 2013, ela comprou uma casa na planta no condomínio Villa-Lobos, que foi um empreendimento iniciado por uma sociedade de empresas, dentro das quais estão a Quasar Engenharia e a Taube Construção e Incorporação.

Em determinado momento, as duas estavam em dificuldades para concluir a obra e a paralisaram. Assim, o coletivo empresarial faliu e a AMCC Construtora e Incorporadora LTDA (nome fantasia ‘Formatto Engenharia’), que era uma das investidoras do projeto, assumiu no mesmo ano.

Assim, a empresa tomou conta de todas as documentações e entrou com um pedido de recuperação judicial. Dessa forma, ela foi obrigada a entregar 123 das 194 casas que estavam sendo prometidas.

Contudo, os outros 71 imóveis, que ainda estavam na planta, teriam sido entregues pela Justiça à AMCC no plano de recuperação judicial.

Com isso, a construtora teria começado a concluir essas casas e a revendê-las a novos compradores – mesmo que já tivessem sido feito o investimento de outras pessoas anteriormente.

“Quem comprou ficou no prejuízo, a Formatto vai se salvar da situação que ela mesma criou às custas de gente humilde, de gente de idade. Tem um senhor de 80 anos que comprou a casa para ter um final de vida sossegado e agora está morando de favor na casa dos filhos, porque ficou sem o dinheiro que economizou uma vida inteira”, apontou o denunciante.

Dessa forma, vários desses antigos compradores entraram com ações na Justiça, para conseguir uma indenização após todo o prejuízo.

Contudo, o denunciante afirmou à reportagem que os pedidos teriam sido suspensos e que os processos abertos pelas vítimas estariam parados há anos na Justiça de Anápolis.

Outro lado da história 

Pedro Paulo Santos, advogado de defesa da AMCC Construtora e Incorporadora LTDA, explicou o outro lado da história.

Segundo ele, a AMCC assumiu a gestão do projeto, para dar conclusão ao condomínio e, conforme previsto pelo processo de Recuperação Judicial (RJ), fazer o pagamento a todos os credores.

“A gente não sabe como se deram essas negociações [com a Quasar e Taube]. Então a AMCC apresentou uma proposta de plano que pudesse fazer com que os credores possam ser pagos”.

Dessa forma, após o processo de RJ, ficou estabelecido que não seriam mais construídas as casas pendentes no condomínio, mas sim seria feita a venda dos lotes remanescentes.

Com isso, o dinheiro obtido com a comercialização desses loteamentos seria utilizado para pagar o prejuízo aos credores – ou seja, àqueles que investiram no condomínio (seja com serviços prestados, aportes financeiros ou comprando os imóveis).

No entanto, o advogado esclareceu que aqueles que compraram a casa na planta, anteriormente, não irão receber a residência e sim essa indenização.

Assim, ele aconselhou para que os interessados na restituição apresentem na Justiça os documentos que comprovam que eles fizeram esse investimento e se manifestem dentro do processo.

“Se tem contrato, se tem algum título, fale na RJ, passe pelo crivo do judiciário, para que o juízo determine o que seria certo pela documentação apresentada. O processo é público, fiscalizado pelo Judiciário e o que precisa ser feito por quem se sente fragilizado é falar no processo”.

Por fim, foram disponibilizados canais para que esses moradores – ou quaisquer outros credores do condomínio – possam entrar em contato com a AMCC, que se propôs a tirar dúvidas e auxiliar as vítimas. São eles o telefone 62 99628-6427 e o e-mail [email protected].

A reportagem também tentou conversar com a Quasar Engenharia e a Taube Construção e Incorporação, mas não conseguiu localizar contatos atualizados das empresas. O espaço segue aberto.