Caldas Novas passará a cobrar taxas de turistas com valores que chegam até R$ 183

Moradores da cidade, bem como motoristas com veículos licenciados no município, são algumas das exceções

A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei complementar, assinado pelo Prefeito Kleber Luiz Marra (MDB), que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

Em Caldas Novas, o texto prevê que o turista que chegar à cidade para uma permanência de mais de 12 horas, deverá pagar a taxa, que é válida por sete dias, e será cobrada conforme o meio de transporte dos visitantes – com valores que variam entre R$ 5 a R$ 183 – a ser paga de uma única vez.

Porém, “caso haja saída e nova entrada após o período de 24h do lançamento da taxa, novo lançamento será realizado”, conforme a proposta.

A proposta prevê os valores da seguinte forma:

• Para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 5;
• Para veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) – R$ 36,50;
• Para veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 54,50;
• Para veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa – R$ 73;
• Para caminhões – R$ 109,50;
• Para ônibus – R$ 183.

Vale destacar que a medida, em tese, não afeta os moradores da cidade, já que estão isentos do pagamento os cidadãos que comprovarem residência no município, bem como veículos licenciados em Caldas Novas.

Além disso, trabalhadores que prestam serviço na cidade, ou que realizem abastecimento para o comércio local, desde que se enquadrem nos requisitos da Lei, também não serão afetados.

Por fim, turistas que comprovarem, por meio de documento fiscal, o pagamento de diárias em estabelecimento hoteleiro, estarão isentos do pagamento.

Conforme a proposta, os recursos obtidos serão aplicados nas despesas administrativas e na infraestrutura ambiental, urbana e cultural do município.