6 tipos de funcionários que não podem ser demitidos

A legislação trabalhista brasileira protege algumas categorias específicas de trabalhadores, garantindo que eles não possam ser dispensados

Nem todos os funcionários podem ser demitidos sem justa causa, e conhecer esses casos é essencial para garantir direitos no ambiente de trabalho.

Seja você um empregado que deseja entender melhor sua segurança no emprego ou um empregador que precisa seguir as normas corretamente, estar bem informado é crucial para evitar problemas futuros.

Afinal, a legislação trabalhista brasileira protege algumas categorias específicas de funcionários, garantindo que eles não possam ser dispensados arbitrariamente.

6 tipos de funcionários que não podem ser demitidos

1. Gestantes

Primeiramente, você já deve conhecer essa regra. A proteção para funcionárias gestantes é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos.

Desde o momento em que a gravidez é confirmada até cinco meses após o parto, a demissão sem justa causa é proibida.

Dessa forma, essa regra garante segurança para a funcionária e para o bebê, permitindo que ela tenha estabilidade nesse período tão importante.

2. Membros da CIPA

Se um funcionário for eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ele tem estabilidade garantida.

Ou seja, a proteção começa no momento da candidatura e se estende por um ano após o fim do mandato.

Essa medida, portanto, busca incentivar a segurança no ambiente de trabalho, evitando retaliações por parte do empregador.

3. Acidentados ou com Doença Ocupacional

Funcionários que sofrem acidentes de trabalho ou desenvolvem doenças ocupacionais também têm proteção especial.

Após retornar ao trabalho, eles têm estabilidade garantida por 12 meses.

Dessa maneira, isso assegura que o trabalhador tenha tempo suficiente para se recuperar sem medo de perder o emprego.

4. Portadores de Doenças Graves

Funcionários diagnosticados com doenças graves possuem proteção contra demissão arbitrária.

Isso significa que a pessoa tem tempo para se tratar sem a pressão de perder sua fonte de renda.

Sendo assim, essa estabilidade busca garantir mais dignidade e suporte em um momento difícil.

5. Funcionários em Período de Pré-Aposentadoria

Muitas convenções coletivas estabelecem estabilidade para funcionários próximos da aposentadoria.

Ou seja, dentro de um período específico antes de atingir os requisitos para se aposentar, os empregadores não podem dispensar o trabalhador sem justa causa.

Por isso, se você está perto desse momento, vale a pena conferir sua convenção coletiva para entender melhor seus direitos.

6. Dirigentes Sindicais

Por fim, quem representa a categoria profissional em sindicatos também tem estabilidade garantida.

Os empregadores não podem demitir o dirigente sindical durante todo o período de mandato e por um ano após o seu término.

Dessa forma, esse direito é essencial para garantir a liberdade sindical e a defesa dos interesses dos trabalhadores.

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