Justiça de Goiás determina remoção de conteúdos digitais de dupla Praião e Prainha

Decisão chama atenção especialmente pelo fato de dupla original já ter falecido há décadas

Por determinação da Justiça, todos os conteúdos digitais publicados sem autorização que contenham áudios, vídeos e imagens da dupla Praião & Prainha, já falecidos, e do cantor conhecido como Praião II, devem ser removidos do YouTube.

A medida, homologada pelo juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, atende a um pedido feito por Euripedes Carlos da Silva, que, após a morte de Praião, formou dupla com Prainha e atualmente administra o legado dos artistas.

Ele detém a titularidade e a gestão do catálogo da dupla. A defesa do cantor foi conduzida pelos advogados Douglas Moura e Júlia Mussi, do escritório Moura, Mussi & Bertoni Advogados, especializado em Direito do Entretenimento.

Na ação, Euripedes Carlos da Silva denunciou violações de direitos autorais no YouTube, destacando que diversos vídeos estão hospedados em canais não oficiais criados por terceiros sem autorização. Segundo ele, existe apenas um canal oficial para a divulgação de seu trabalho e do legado da dupla, sendo o único autorizado a explorar o catálogo dos artistas.

Os advogados argumentaram que, além da violação dos direitos patrimoniais do cantor, a situação tem causado impacto financeiro, uma vez que a monetização das visualizações e streams dessas obras tem sido indevidamente apropriada por agregadoras ligadas a esses canais não autorizados.

Ao analisar o caso, o juiz observou que o sinal distintivo da dupla, relacionado à exploração econômica de suas obras, está registrado em nome do autor.

Dessa forma, qualquer reprodução ou divulgação das canções do catálogo exige autorização “prévia e expressa” dos detentores dos direitos, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais.

Em tempo

A dupla sertaneja Praião & Prainha iniciou sua trajetória musical na Rádio Platina, em Ituiutaba (MG), por volta de 1957.  Nos anos seguintes, consolidaram sua carreira com sucessos como Belezas do Araguaia e Não Entro Naquele Bar, levando sua música a estados como Goiás, Mato Grosso e São Paulo.

O auge aconteceu na década de 1960, quando ganharam o prêmio Viola Dourada, tornando-se uma das duplas mais populares da época. Em 1970, Praião foi eleito vereador em Itumbiara (GO), evidenciando sua popularidade. No entanto, a carreira foi interrompida em 1972, quando faleceu em um acidente de carro em Formosa (GO). Como desejava, foi sepultado em Itumbiara, cidade mencionada em sua música Homenagem a Itumbiara.

Após a perda do irmão, Prainha continuou a carreira ao lado de Praião II, mantendo o legado com um estilo mais moderno, mas sem alcançar o mesmo sucesso da formação original. Entre os destaques dessa nova fase estavam canções como Fatalidade e Droga de Vida. A trajetória da dupla chegou ao fim em 1992, com a morte de Prainha, em Goiânia, por problemas de saúde.