6 direitos pouco conhecidos de quem tem mais de 60 anos

Muitos deles são simplesmente ignorados, seja por falta de informação ou por burocracia

Pedro Ribeiro Pedro Ribeiro -
6 direitos pouco conhecidos de quem tem mais de 60 anos
(Foto: Ilustração/Pexels/Pixabay)

Os direitos para idosos vão muito além do que muita gente imagina.

Se você tem mais de 60 anos ou cuida de alguém nessa faixa etária, saber o que a lei garante é essencial para viver com mais dignidade e segurança.

Muita gente acredita que os direitos para idosos se resumem à gratuidade no transporte.

Mas a verdade é que há outros benefícios importantes garantidos por lei, e muitos deles são simplesmente ignorados, seja por falta de informação ou por burocracia.

6 direitos pouco conhecidos de quem tem mais de 60 anos

1. Prioridade em processos judiciais

Quem tem mais de 60 anos tem direito a prioridade no andamento de processos na Justiça.

Isso vale para ações cíveis, penais, trabalhistas e até em processos administrativos.

Basta pedir a inclusão do nome no sistema com essa prioridade. Essa medida existe porque o tempo, nesse caso, é ainda mais valioso.

É um direito para idosos que pode acelerar decisões importantes e evitar longas esperas.

2. Isenção no IPTU

Alguns municípios oferecem isenção total ou parcial do IPTU para idosos que atendem a certos critérios, como ter apenas um imóvel e renda limitada.

Esse é um dos direitos para idosos que muitas vezes passa despercebido.

A recomendação é procurar a prefeitura da sua cidade e verificar as regras locais.

3. Meia entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos

Esse é mais conhecido, mas ainda assim muitos não usam.

Quem tem mais de 60 anos paga meia entrada em cinemas, teatros, shows e jogos esportivos. É um direito garantido por lei federal.

Não precisa de carteirinha especial, apenas um documento com foto que comprove a idade.

Um dos direitos para idosos que ajuda a manter o lazer e a cultura mais acessíveis.

4. Prioridade em programas habitacionais

Programas de moradia popular, como o Minha Casa, Minha Vida, reservam parte das vagas para idosos.

Isso garante mais chance de conseguir um imóvel com condições facilitadas.

Esse direito está previsto no Estatuto do Idoso e pode ser o primeiro passo para sair do aluguel ou conquistar mais independência.

5. Limite de reajuste em planos de saúde

Muita gente não sabe, mas depois dos 60 anos, os planos de saúde não podem mais aplicar reajustes baseados apenas na idade.

Isso evita aumentos abusivos e protege o bolso de quem mais precisa de cuidados médicos.

É um dos direitos para idosos mais importantes quando o assunto é saúde.

6. Gratuidade nos transportes públicos municipais e interestaduais

Esse é um dos direitos mais conhecidos, mas ainda tem detalhes que confundem.

A gratuidade vale para ônibus, trens e metrôs dentro da cidade e também em viagens interestaduais.

No transporte urbano, basta apresentar um documento com foto.

Para viagens entre estados, é preciso retirar um bilhete gratuito com antecedência.

É um direito para idosos que facilita o acesso a serviços, saúde e lazer.

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