Após ter embarque negado, casal de Goiânia recorre à Justiça para que “Santa” possa viajar
Companhia aérea recusou embarque, sob justificativa de que a negativa seguia política interna
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu uma liminar que autoriza uma cadela de suporte emocional a viajar na cabine da aeronave junto com um casal.
A decisão foi proferida pelo desembargador Vicente Lopes, que determinou que a companhia Gol Linhas Aéreas S/A autorizasse o embarque do animal, chamado Santa.
Conforme o Rota Jurídica, as autoras já haviam obtido anteriormente um parecer favorável, que reconhecia o direito de o animal acompanhá-las durante a viagem de Goiânia a Maceió.
Ainda assim, a companhia aérea recusou o embarque, sob a justificativa de que a negativa seguia sua política interna.
“A Santa pesa cerca de 12,4 kg. A Companhia Aérea, por regra interna, permite animais de até 10 kg na cabine. Mesmo apresentando os laudos médicos, a companhia negou administrativamente o embarque, baseando-se exclusivamente no peso, sem considerar a condição de ‘suporte emocional”, alegou a enfermeira, Thaynara Lorrane, que é uma das tutoras do pet, em entrevista ao O Popular.
Ela explica que no caso dela e da esposa, a nutricionista Paula Rabelo, a cadela auxilia diretamente no controle psicológico.
“No nosso caso, a Santa foi inserida formalmente no tratamento após diagnósticos de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático”, disse.
Na decisão, o magistrado destacou que o entendimento anterior não produziu efetividade prática, por não contar com mecanismos coercitivos — instrumentos utilizados para obrigar o cumprimento de uma norma ou decisão judicial —, o que acabou gerando o impasse.
Segundo o desembargador, a postura adotada pela Gol evidenciou a necessidade de adoção de medidas judiciais mais eficazes para assegurar o cumprimento do parecer já concedido.
Após a concessão da liminar, a determinação judicial foi cumprida e a cadela viajou na cabine da aeronave junto com as tutoras.
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— Portal 6 (@portal6noticias) January 6, 2026
Imagem mostra Thaynara Lorrane e Paula Rabelo com a Santa. (Foto: Reprodução/ Instagram)
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