Caiado e Daniel Vilela confirmam fim da cobrança da “taxa do agro” em Goiás
Revogação busca aliviar o setor produtivo em um momento desafiador para o agronegócio
O governador Ronaldo Caiado (PSD) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) anunciaram nesta quarta-feira (18), durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o envio de um projeto de lei para revogar a cobrança da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
A contribuição, que ficou conhecida popularmente como “taxa do agro”, foi criada em 2022 e desde então gerou debates entre produtores rurais e representantes do setor.
Segundo o Executivo, a decisão foi tomada diante do atual cenário econômico enfrentado pelos produtores rurais, que lidam com custos elevados de produção, dificuldades climáticas e queda nos preços das commodities agrícolas.
O projeto deve ser protocolado na Casa na próxima quinta-feira (19).
Criado em 2022, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar obras de infraestrutura no estado, especialmente pavimentação e recuperação de rodovias.
A contribuição era facultativa e podia chegar a até 1,65% sobre o valor da comercialização de produtos agrícolas, pecuários e minerais, em troca de benefícios fiscais.
Desde a criação, os recursos arrecadados foram aplicados em duplicações, pavimentações, restaurações e construção de obras de arte especiais, como pontes.
Atualmente, há 24 intervenções em execução, além de outras em fase de licitação e planejamento.
De acordo com o governo estadual, a revogação da cobrança busca aliviar o setor produtivo em um momento considerado desafiador para o agronegócio goiano.
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