Erro em sobrenome leva jovem inocente a passar quase duas semanas preso na CPP de Aparecida de Goiânia
Confusão na ordem dos sobrenomes em mandado fez com que Leonardo Cerqueira de Almeida ficasse 13 dias preso até que o erro fosse identificado
Um erro na ordem dos sobrenomes em um mandado de prisão fez com que um jovem inocente passasse 13 dias preso na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Leonardo Cerqueira de Almeida foi detido ao passar pela Rodoviária de Goiânia, mesmo sem ter relação com o crime investigado.
O jovem, de 23 anos, voltava do Mato Grosso, onde estava trabalhando, e seguia para casa, no interior de São Paulo, quando foi abordado por policiais militares no terminal, no dia 27 de fevereiro. Ele fazia conexão de viagem quando foi retirado do ônibus após os agentes apresentarem um mandado de prisão em seu nome.
“Entraram dentro do ônibus. Eu já estava sentado na minha poltrona quando os policiais me chamaram, mandaram eu descer e apresentaram um mandado contra mim”, relatou em entrevista à TV Anhanguera.
Segundo Leonardo, ele tentou explicar que não tinha cometido o crime mencionado no documento, mas acabou preso e algemado no local.
“Apresentaram o mandado contra mim e já me prenderam. Não quiseram saber de nada e não deixaram eu comunicar minha família”, disse.
O documento havia sido expedido em 2024 pela Justiça de Minas Gerais e se referia a uma investigação por tráfico de drogas na cidade de Prata (MG). No entanto, a prisão ocorreu por causa de um erro na ordem dos sobrenomes. O mandado foi emitido contra “Leonardo Cerqueira de Almeida”, enquanto o verdadeiro investigado seria “Leonardo de Almeida Cerqueira”.
Mesmo após tentar explicar a situação durante a audiência de custódia, Leonardo permaneceu preso por não ter advogado particular. Ele foi representado por um defensor público, que também não identificou a inconsistência naquele momento.
Pior momento da vida
Sem conseguir entrar em contato com a família, o jovem foi levado para a CPP de Aparecida de Goiânia, onde permaneceu por quase duas semanas.
“Foi o pior momento da minha vida. Os piores 13 dias da minha vida foram esses que eu passei lá. Foi por um crime que eu não cometi”, afirmou.
Dentro da unidade prisional, Leonardo contou que chegou a ser alvo de deboche de outros detentos ao afirmar que era inocente.
“Quando eu falava que não tinha feito nada, os presos zombavam e diziam que lá todo mundo era inocente”, relatou.
A situação só começou a ser resolvida quando um colega de cela, que recebeu alvará de soltura, comentou o caso com a própria advogada. A criminalista Déborah Carolina Silva assumiu a defesa de Leonardo e identificou a falha no mandado de prisão.
“O alvará de soltura reconhece que o autuado indicado nos autos é Leonardo de Almeida Cerqueira, enquanto o mandado foi expedido em nome de Leonardo Cerqueira de Almeida, pessoa diversa”, explicou.
Segundo a advogada, o equívoco poderia ter sido percebido mais rapidamente caso o jovem tivesse tido acesso a uma ligação telefônica para avisar a família.
“O direito de comunicar a família é um direito constitucional. Se ele tivesse conseguido fazer uma ligação, a situação poderia ter sido resolvida muito antes”, afirmou.
Após a análise do caso, a Justiça reconheceu o erro e determinou a soltura de Leonardo, que foi liberado nesta semana. A defesa também destacou que o verdadeiro investigado responde ao processo em liberdade provisória desde 2024.
Posicionamento
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o caso está em apuração interna para esclarecer completamente os fatos.
Já o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afirmou que não houve erro por parte do Judiciário goiano, já que apenas cumpriu o mandado de prisão existente.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informou que representou Leonardo na audiência de custódia e explicou que o mandado continha o nome e os dados pessoais apresentados no documento. Como o processo tramita em Minas Gerais, eventuais inconsistências devem ser questionadas ao tribunal mineiro.
Por fim, a Polícia Penal de Goiás (PPGO) declarou que a inclusão de presos no sistema ocorre apenas após identificação civil ou criminal e a realização da audiência de custódia. Segundo o órgão, os mandados são cumpridos quando os dados coincidem com os documentos de identificação e os procedimentos estão sendo atualizados para evitar falhas semelhantes.
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