Advogado revela as melhores datas para pedir demissão e receber mais no acerto

Especialista aponta que a data do pedido de demissão pode influenciar férias, 13º e até evitar descontos no acerto final

Gustavo de Souza -
Demissão, CLT
(Foto: Guia do Benefício)

Escolher o momento certo para pedir demissão pode impactar diretamente o valor recebido no acerto final. Buscando o melhor cenário para o trabalhador, advogados apontam que alguns períodos do mês podem ser mais vantajosos.

Um dos principais pontos afetados pela data escolhida envolve o 13º salário. Pela legislação, cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados conta como mês completo. Assim, pedir demissão após esse período pode garantir mais uma fração no acerto.

A mesma lógica vale para as férias proporcionais. A CLT considera como mês integral a fração superior a 14 dias. Por isso, sair antes ou depois da metade do mês pode alterar o valor final recebido.

Fatores como jornada, banco de horas e faltas podem influenciar o cálculo, que deve ser feito levando em conta as individualidades que cada um tem em sua rotina laboral. Mas, de um modo geral, o mais indicado é recindir contrato do dia 15 em diante do mês.

Atenção ao aviso prévio e prazo de pagamento

No pedido de demissão, o aviso prévio é responsabilidade do trabalhador. Se ele não cumprir e não houver acordo, a empresa pode descontar os dias correspondentes da rescisão.

Por isso, recomenda-se formalizar qualquer negociação por escrito, especialmente em casos de dispensa do aviso. A medida evita conflitos e dá mais segurança jurídica.

Já o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até 10 dias após o término do contrato. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa pode ser obrigada a pagar multa equivalente a um salário.

O que diz o especialista

O trabalhador tem direito a saldo de salário, 13º proporcional e férias (vencidas ou proporcionais com adicional de um terço). Diante disso, o planejamento faz diferença. Mais do que decidir sair, é preciso entender o impacto da data para evitar prejuízos e garantir um acerto mais vantajoso.

Dentro desse assunto, confira a fala do advogado e comunicador Francisco Rabello, mais conhecido nas redes sociais como Doutor Fran, onde compartilha conteúdos informativos sobre jurisprudência e acumula milhões de seguidores.

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Gustavo de Souza

Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Goiás (UFG) e estagiário do Portal 6.

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