Esquema com OSs na saúde em Goiás entra na mira da Polícia Federal
Investigações apontam possível uso de contratos durante a pandemia para desvio de recursos públicos e pagamento de propina a servidores
A Polícia Federal (PF) abriu uma nova frente de investigação sobre a atuação de organizações sociais na saúde pública de Goiás, com foco em contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. As apurações indicam suspeitas de superfaturamento, desvio de recursos e pagamento de propina a agentes responsáveis pela fiscalização.
As ações fazem parte das operações Makot Mitzrayim e Rio Vermelho, deflagradas nesta quarta-feira (15), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão em diferentes estados, incluindo Goiás, Tocantins, Maranhão, Distrito Federal e São Paulo.
Como funcionava o esquema investigado
No centro da investigação está um modelo de contratação que vai além da terceirização tradicional. Segundo a PF, empresas contratadas por organizações sociais subcontratavam outras, em uma cadeia conhecida como “quarteirização” e “quinteirização”. Esse formato teria sido usado para inflar valores e facilitar o desvio de dinheiro público.
As investigações apontam que serviços eram contratados com preços acima do mercado. Parte desse valor excedente teria sido desviada para enriquecimento ilícito e também utilizada como pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos responsáveis por fiscalizar os contratos.
Entre as entidades citadas estão a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) e o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que atuaram na gestão de unidades hospitalares no estado durante a pandemia.
A Agir foi responsável pelo Hospital de Campanha de Goiânia e segue à frente de unidades estaduais, enquanto o IBGH não mantém contratos ativos atualmente.
Operação foi realizada em conjunto com a CGU. (Foto: Divulgação)
Foco em hospital de campanha e possíveis favorecimentos
Uma das frentes da apuração, dentro da Operação Rio Vermelho, concentra-se na gestão de um hospital de campanha. Os investigadores identificaram indícios de que a estrutura da organização social pode ter sido utilizada para gerar lucros indevidos, com contratações direcionadas à ampliação de margens e possível precarização das relações de trabalho.
Outro ponto sob análise são possíveis vínculos entre dirigentes das organizações sociais e empresas contratadas, o que levanta suspeitas de favorecimento indevido e conflitos de interesse.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que colabora com as investigações e destacou que adotou medidas internas de controle nos últimos anos. Segundo a pasta, foi criada uma subsecretaria de compliance e reforçada a atuação de mecanismos de fiscalização dentro da estrutura da secretaria.
A Agir Saúde confirmou que recebeu equipes da PF e afirmou que tem colaborado com o fornecimento de documentos. A entidade também sustentou que as contas referentes ao período da pandemia foram aprovadas por órgãos de controle, incluindo a CGU, e reforçou que mantém processos internos de auditoria e transparência.
Já o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) não respondeu aos contatos feitos até o momento. A ausência de manifestação foi registrada e o espaço permanece aberto.
De acordo com a PF, as investigações seguem em andamento e devem aprofundar a análise sobre o fluxo dos recursos públicos e a eventual responsabilização dos envolvidos.
Com a palavra, a SES
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que colabora integralmente com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União nas investigações das operações “Makot Mitzrayim” e “Rio Vermelho”.
A pasta esclarece que foram criados controles rigorosos para combater desvios. Desde 2023, a SES conta com uma Subsecretaria de Controle Interno e Compliance e a atuação de um delegado da Polícia Civil dentro do gabinete para apurar qualquer indício de mau uso do dinheiro público.
A Secretaria tem como premissa contribuir com investigações e segue à disposição das autoridades. A Pasta esclarece que mais informações devem ser obtidas diretamente com as autoridades responsáveis pela investigação.
Com a palavra, a Agir
A Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) esclarece que, na manhã desta quarta-feira (15), recebeu na sede administrativa uma equipe da Polícia Federal (PF) para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
A instituição ainda está se inteirando das alegações, mas destaca que desde o primeiro momento tem colaborado integralmente com as autoridades, fornecendo todos os documentos e acessos solicitados.
Com mais de 20 anos de atuação no setor público e sendo referência em gestão na área da saúde, a Agir ressalta que tem seu trabalho pautado pelos pilares do respeito, ética e transparência.
A respeito das contratações no período da pandemia, a instituição reforça que teve todas as contas aprovadas pelos órgãos externos competentes, inclusive pela própria CGU.
A Agir afirma ainda que seus processos passam por rigorosos controles internos e auditorias constantes, visando a correta aplicação dos recursos públicos, e que as contratações realizadas durante a pandemia foram necessárias para garantir atendimento à população.
A instituição reafirma seu compromisso com a transparência e informa que o funcionamento das unidades sob sua gestão segue normalmente.
Com a palavra, o IBGH
O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto para eventual posicionamento.
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