Chocolate vai mudar: Senado aprova lei que altera quantidade mínima de cacau nos chocolates
Projeto aprovado no Senado define novos percentuais mínimos de cacau em chocolates e aguarda sanção presidencial
O Senado Federal aprovou um projeto que promete mudar a forma como o chocolate é produzido e vendido no Brasil. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova regra estabelece percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolate, com o objetivo de valorizar a produção nacional e garantir mais clareza nas informações ao consumidor.
Novos percentuais definem padrões para chocolates
De acordo com o texto aprovado, os produtos deverão atender a exigências específicas de composição. O chocolate em pó, por exemplo, precisará conter pelo menos 32% de sólidos de cacau.
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Já o chocolate tradicional terá mínimo de 35%, sendo parte desse percentual obrigatoriamente composta por manteiga de cacau.
O chocolate ao leite deverá ter pelo menos 25% de cacau, além de um percentual mínimo de derivados de leite. No caso do chocolate branco, a exigência passa a ser de, no mínimo, 20% de manteiga de cacau.
Além disso, o projeto também prevê mudanças nas regras de rotulagem, com a definição de critérios que ainda serão regulamentados pelo Executivo.
Setor se divide sobre impactos da medida
Apesar da intenção de elevar o padrão dos produtos, especialistas avaliam que a nova legislação pode não provocar mudanças imediatas na qualidade do chocolate disponível no mercado.
Isso porque muitas fabricantes já utilizam teores superiores aos mínimos exigidos, especialmente para atender consumidores mais exigentes. Por outro lado, cresce no país a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, que utilizam menor quantidade de cacau.
Entidades do setor também demonstraram preocupação com possíveis impactos na inovação. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) afirmou que as novas definições podem limitar o desenvolvimento de novos produtos.
Enquanto isso, o texto aguarda a decisão final do presidente, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
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