Supermercados como Assaí, Carrefour e Atacadão passam a seguir novas regras que beneficiam o consumidor em 2026
Novas regras para supermercados em 2026 prometem mais transparência nos preços e menos conflitos no caixa para consumidores
Em 2026, supermercados como Assaí, Atacadão e Carrefour, sendo as duas últimas do mesmo grupo empresarial, enfrentam uma fiscalização mais rigorosa sobre a transparência de preços e condições de venda, especialmente no modelo de atacarejo.
É importante destacar que a maioria dessas exigências não é nova. A Lei nº 10.962/2004 e o Decreto nº 5.903/2006 já estabelecem regras claras sobre exibição de preços.
O que muda é a aplicação mais padronizada dessas normas em todo o país, em resposta ao aumento de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.
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O que está sendo reforçado
Entre as exigências, destaca-se que o valor da gôndola deve ser respeitado no caixa. Havendo divergência, o consumidor paga o menor preço, direito garantido pelo Art. 5º da Lei nº 10.962/2004.
Limites de compra por CPF e condições de promoções também devem ser informados de forma visível, conforme já prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A exibição do preço por unidade de medida (quilo, litro ou unidade), obrigatória desde 2015 pela Lei nº 13.175, também ganha destaque, facilitando a comparação entre produtos.
Como as redes estão se adaptando
Segundo reportagens de veículos como o Estado de Minas e O Povo, o Assaí passaria a detalhar melhor as condições do preço de atacado e a destacar produtos próximos ao vencimento.
O Atacadão estaria investindo na integração de sistemas para reduzir erros de cobrança, e o Carrefour buscaria garantir que descontos de aplicativos e programas de fidelidade fiquem visíveis antes do pagamento.
Essas informações, porém, não foram confirmadas por comunicados oficiais das empresas.
O que o consumidor deve fazer
A recomendação é conferir etiquetas, comparar preços por unidade de medida, guardar comprovantes e exigir correção imediata em caso de divergência.
Se o problema não for resolvido na loja, é possível registrar reclamação no Procon. Com maior fiscalização, a ida ao supermercado pode se tornar uma ferramenta mais eficiente para economizar.
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