Com nota máxima, Anápolis vai embolsar quantia milionária pelo ICMS Ecológico
Valor extra relativo ao tributo estadual é distribuído a municípios do estado que cumprem determinados critérios
Anápolis vai receber, novamente, o percentual máximo cedido aos municípios pelo ICMS Ecológico. A cidade atingiu nota máxima, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Com a pontuação, o município terá direito a 3% do enquadramento, ou seja, cerca de R$ 3,5 milhões. Outras 201 cidades obtiveram este índice da distribuição. Todavia, apenas outras 14 tiveram pontuação máxima.
O ICMS Ecológico consiste num repasse extra do tributo estadual aos municípios que cumprem certos requisitos no que tange à preservação ambiental.
Entre os critérios estão: ações de gerenciamento de resíduos sólidos (inclusive hospitalar e da construção civil), educação ambiental, execução de programas de risco de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais, identificação de fontes de poluição sonora ou visual e existência de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
No ano passado, Anápolis já havia atingido nota máxima e foi a única cidade do estado a fazê-lo. Em 2019, o município foi premiado em Gestão Ambiental Municipal da Associação Municipal de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
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Outros municípios como Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Cocalzinho de Goiás, Cumari, Hidrolândia, Itajá, Mairipotaba, Montividiu e Palmelo, também alcançaram a pontuação máxima.
