Sem liberdade para conspirar contra a liberdade

Discursos de ódio precisam ser reprimidos na ordem da lei, porque eles contaminam a todos e espalham dissenções

OPINIÃO – PEDRO SAHIUM | Os Estados Unidos da América simulam uma guerra nas regiões do Oceano Ártico, os chineses ultrapassam os EUA em tecnologias como mísseis supersônicos e a Rússia tenta subjugar a Ucrânia numa guerra que rende muitos horrores há mais de dois anos. Ainda vemos as ações de terror do grupo Hamas e as igualmente abjetas investidas de Israel em território palestino vitimando até agora mais de 13 mil crianças (“mais crianças morreram em gaza em quatro meses do que em 4 anos de guerra no mundo” de acordo com a ONU). Basta? Não, o Irã deferiu ataque gigante contra o território israelense, que se salvou em grande parte devido ao Domo de Ferro (sistema de defesa antiaérea que protege Israel contra ataques inimigos). Israel ataca duas bases no interior do Irã, em resposta ao que sofreu. Na América do Sul a tensão cresce com a Venezuela avançando num território ocupado pela Guiana (o que está em disputa representa 2/3 de todo o território guianês e possui muitas riquezas naturais).

Enquanto isso, aqui no Brasil, seguimos os debates sobre garantia das liberdades individuais e coletivas, sobre a influência das plataformas digitais de informação e comunicação na vida dos cidadãos, e, sobre quem ganhou a última versão do BBB e o que ele fará com o prêmio… Sobre esta última questão só vou transcrever a frase do filósofo: “O problema do mundo é que ele está cheio de entretenimentos” (Heidegger).

Sobre a garantia das liberdades individuais e coletivas e a influência das plataformas digitais e o seu uso pelos brasileiros, vamos fazer as seguintes pontuações:

– “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”: após qualquer manifestação publicada nas plataformas digitais leiam os comentários que se seguem e a baixaria, a raiva, os impropérios gratuitos e vis (pobres, mesquinhos, repugnantes, infames, torpes…) que surgem. É de fazer corar até uma cara dura…

– “Liberdade de expressão não é liberdade de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias”: Eu penso que a liberdade de expressão não nos dá direito de vomitar ódios e liberar recalques como se isso fosse um ato banal e não tivesse consequências para a vida da comunidade, e também para a vida do próprio zombador (“raiva é um veneno que a gente toma esperando que o outro morra”).

– Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”: A vinculação das palavras com a realidade que nos cerca, incluindo aqui todos os seres vivos, toda a natureza e mundo físico inclusive, é tão forte e significativa que o Livro Sagrado afirma que “Nem só de pão o homem viverá, mas de toda a Palavra…”. Discursos de ódio (contra etnias, classes, religiões) e contra minorias, ou de gênero, precisam ser reprimidos na ordem da lei, porque eles contaminam a todos e espalham dissenções.

Encerro estas notas contando uma história que me marcou: Corria o ano de 1981 e num templo da Igreja Presbiteriana Central de Anápolis, e alguém riscou no banco de madeira da igreja uma suástica nazista. A missionária e médica escocesa, Dra. R. W., que atuou na ilha do Bananal nos anos 1930, e que em 1981 vivia já aposentada dos seus trabalhos, imediatamente ao ver os riscos da suástica procurou um pedaço de arame e rabiscou aquele desenho até que não fosse possível vê-lo. Ela sabia que ninguém tinha o direito a desenhar, ainda que por galhofa, um símbolo que representa a morte, a dor e o sofrimento de tantos seres humanos na história. Aquela mulher, cheia do amor cristão, estava consciente de que o mal não pode ser propagandeado, nem por brincadeira. Ninguém pode lançar ao vento coisas que são prejudiciais à vida. Então, o combate ao zombador deve se realizar sempre porque desta forma teremos mais chances de trilha um caminho de paz.

Por último, o que não deixa de ser um paradoxo, não devemos dar liberdade a aqueles que conspiram contra a liberdade, por correr o risco de ao fim não termos mais liberdade nenhuma.

Doutor em Ciências da Religião pela PUC – GO
Mestre em educação pela PUC – GO
Pesquisador em “Cultura Midiática, Economia Religiosa e Juventude”; Professor de Didática e Metodologia no ensino de História – Universidade Estadual de Goiás (UEG) – [email protected]