Silvye quer tornar crime prática do estelionato sentimental no Brasil
Projeto prevê pena de 02 a 05 anos e período pode aumentar caso delito seja cometido contra mulheres
Silvye Alves (UB) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para tipificar o estelionato sentimental como crime e aumentar a pena quando a vítima do delito for mulher.
Segundo a matéria, a prática ocorre ao ‘enganar, manipular ou explorar emocionalmente uma pessoa para obter vantagens financeiras, materiais, ou outros benefícios pessoais, mediante falsas promessas de relacionamento amoroso, compromisso ou afeição genuína’.
Caso seja aprovado, o projeto prevê pena de 02 a 05 anos, podendo o período ser dobrado em caso de cometimento contra mulheres, em razão do ‘impacto adicional que a violência de gênero tem sobre elas’.