“Brincadeira” de adolescentes que gerou prejuízo de R$ 8 mil a empresário de Anápolis pode custar caro, diz advogado

Como são menores de idade, a responsabilidade legal recairia sobre os pais da dupla

Tornou-se de grande repercussão em Anápolis a “brincadeira” de mau gosto praticada por uma dupla de adolescentes, que causou um prejuízo de mais de R$ 8 mil a um empresário.

Na ocasião, ocorrida na noite da última quarta-feira (19), os menores foram flagrados por câmeras de segurança, ambos de bicicleta. Eles se aproximam da Sorveteria e Açaíteria Anafruit, localizada na Av. Minas Gerais e um deles desliga a chave de energia do comércio.

Na manhã seguinte, restou ao empresário Adriano Costa jogar fora 45 baldes de sorvete, 1,2 mil picolés, 108 potes e caixas de sorvete e oito de açaí, em um prejuízo estimado de R$ 8 mil. À reportagem, ele afirmou não ter procurado as autoridades, por não acreditar que fosse adiantar de algo.

Em entrevista ao Portal 6, o advogado e especialista em direito civil Tiziano Mamede Chiaroti explicou que mesmo se houvesse o interesse em acionar a Justiça e os adolescentes fossem de fato identificados, ainda assim nenhuma pena seria aplicada a dupla, justamente por eles serem menores de idade. O mesmo, porém, não pode ser dito acerca dos pais deles.

“O Código Civil, no artigo 927, estabelece a obrigação de reparar danos causados a terceiros, mesmo se for apenas moral. Nesse caso, teve um claro prejuízo material, com os produtos que foram jogados fora”, pontuou.

Além disso, o fato de os responsáveis pelos adolescentes não terem culpa direta no ocorrido não os exime da responsabilidade de arcarem com os bens danificados. Isso porque o artigo 932, do mesmo código, enfatiza a responsabilidade dos pais em casos como esse.