Justiça suspende afastamento de instrutores investigados por fraudes em aulas de moto

Profissionais colocavam até carros para 'se passarem' por motocicletas durante atividades

Os 30 instrutores que haviam sido suspensos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), após a identificação de diversas irregularidades no sistema de validação de aulas práticas de motocicleta, poderão retornar às atividades.

Isso porque uma decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia suspendeu a Portaria que determinava o afastamento cautelar dos trabalhadores. O retorno é autorizado até o final do julgamento das supostas fraudes.

Três instrutores haviam contestado a medida tomada pelo Detran por considerarem que não havia fundamentação individualizada nem prazo definido de suspensão, contrariando princípios de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, segundo informações do site especializado Rota Jurídica.

Diante disso, a juíza Liliam Margareth da Silva Ferreira reconheceu que o afastamento imposto pelo órgão contraria normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que suspensões têm prazo máximo de até 60 dias.

A decisão também foi motivada pelo risco de prejuízo à subsistência dos solicitantes, que não teriam condições financeiras de se manter durante o afastamento.

Relembre

Investigações do Detran revelaram, no final de fevereiro, que fraudes estavam sendo realizadas em autoescolas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Formosa, Hidrolândia, Trindade e Alexânia.

Instrutores haviam sido flagrados dando aulas sem camisa ou fumando durante os percursos.

As aulas, que eram práticas para a categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eram realizadas dentro de residências e até mesmo utilizando carros, que ‘se passavam’ por motocicletas.

Muitos também forjavam a realização das aulas, a partir do uso indevido do Portal de Sistemas de outros instrutores.

Em alguns casos, o sistema era burlado por meio de fotografias no aparelho celular, validando atividades que não haviam ocorrido.

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