Governo aperta regra do Bolsa Família: nova exigência obriga escolas a monitorar faltas e pode suspender benefício
Mudança reforça a frequência escolar como condição para manter o auxílio e coloca famílias em alerta
O Governo Federal reforçou as regras do Bolsa Família e voltou a exigir com mais rigor o cumprimento das chamadas condicionalidades, principalmente na área da educação.
A partir dessas exigências, escolas passam a monitorar de forma mais rigorosa as faltas, e famílias que mantiverem crianças fora da sala de aula podem ter o benefício suspenso.
A regra não é nova, mas voltou a ser aplicada com maior controle após a reformulação do programa. Para continuar recebendo o auxílio, as famílias precisam garantir que os filhos estejam matriculados e frequentando regularmente a escola.
No caso das crianças de 4 e 5 anos, a frequência mínima exigida é de 60% das aulas. Já para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica, a exigência sobe para 75% de presença.
As escolas têm papel central nesse processo. Elas são responsáveis por registrar e informar a frequência escolar aos sistemas oficiais do governo.
A partir desses dados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social cruza informações e verifica se a família continua apta a receber o benefício.
Caso a criança falte de forma recorrente e sem justificativa, a família entra em situação de acompanhamento. Inicialmente, o benefício pode ser advertido ou bloqueado temporariamente. Se o problema persistir, há risco de suspensão do pagamento até que a situação seja regularizada.
O governo afirma que o objetivo não é punir, mas combater a evasão escolar e garantir que crianças e adolescentes permaneçam estudando. Ainda assim, a regra acende um alerta entre famílias beneficiárias, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades de transporte, saúde ou acesso à escola.
É importante destacar que o corte não ocorre de forma automática. Antes disso, a família costuma ser chamada para esclarecimentos e pode apresentar justificativas, como problemas de saúde ou situações excepcionais.
Além da educação, o Bolsa Família também mantém exigências na área da saúde, como acompanhamento pré-natal, vacinação e monitoramento nutricional de crianças.
Em resumo, a nova fase do programa reforça que o benefício está diretamente ligado à responsabilidade das famílias com a educação dos filhos. Manter a frequência escolar em dia passou a ser decisivo para evitar bloqueios e garantir a continuidade do auxílio.
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