Câmara de Goiânia aprova revogação da Taxa do Lixo
Desde que foi implementada, a cobrança era vista de forma bastante impopular pelos moradores
De forma unânime, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou um Projeto de Lei (PL) que revoga a Taxa de Limpeza Pública (TLP), popularmente conhecida como Taxa do Lixo.
A votação da proposta, de autoria do vereador Lucas Vergílio (MDB), ocorreu na manhã desta terça-feira (30) no plenário da Casa Legislativa.
O projeto teria como principal objetivo reduzir a carga tributária sobre os goianienses, ao extinguir um tributo que impacta diretamente o orçamento das famílias da capital.
Vale destacar que, durante a tramitação, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma emenda que condicionou o fim da cobrança à elaboração de um estudo técnico-financeiro por parte da Prefeitura de Goiânia, além da indicação de fontes de compensação da receita.
Impopular
Desde o início, a cobrança da Taxa do Lixo em Goiânia foi vista de forma bastante impopular pelos moradores. Em dezembro de 2024, um abaixo-assinado contra a medida chegou a ser realizado.
Mesmo assim, o projeto foi adiante e acabou sancionado pela Prefeitura da capital e entrou em vigor no segundo semestre de 2025.
Não demorou muito e surgiram novas propostas na Câmara Municipal para dar fim à taxação.
Por fim, foi apenas no dia 19 de dezembro que o PL recebeu aprovação pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), antes de ir a plenário nesta terça-feira (30).
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