PEDAL SEGURO
Câmara aprova nova lei para ciclistas: uso de capacete e sinalização passam a ser obrigatórios em rodovias
Seu Direito
CONDUTA PROFISSIONAL
Empresa pode obrigar funcionário a usar uniforme? Veja o que diz a CLT
O comportamento das organizações em relação ao vestuário enfrenta novos questionamentos nos tribunais
ALÍVIO NO BOLSO
Trabalhadores CLT que ganham até R$ 5 mil ficam livres de pagar esse imposto em 2026
Nova tabela do IR entrou em vigor e já começou a mudar o salário líquido de milhões de trabalhadores brasileiros
PROTEÇÃO PARENTAL
Fim do desconto na folha de pagamento para levar filhos ao médico: entenda o que diz a lei para pais e mães
O equilíbrio entre carreira e cuidados domésticos ganha novo respaldo jurídico importante
VIDA COLETIVA
Justiça decide que condomínios não podem proibir animais de estimação: mesmo que esteja no regulamento
Normas internas perdem a validade diante de novos entendimentos dos magistrados brasileiros
DIREITO DOS PAIS
Licença-paternidade passa de 5 para 20 dias? Entenda o que já vale para trabalhadores CLT
Debate sobre ampliação da licença-paternidade avança no Brasil e trabalhadores acompanham possíveis mudanças nas regras
DIREITO GARANTIDO
Nova regra define que motoboys têm direito a adicional de 30% e empresas precisam pagar a partir deste mês
Portaria do Ministério do Trabalho reconhece atividade com motocicleta como perigosa e amplia obrigação das empresas
DESBUROCRATIZAÇÃO DIGITAL
Nova regra para transferência de veículos: veja como fazer tudo pelo celular sem precisar de cartório
Uma mudança significativa elimina etapas presenciais cansativas para compradores de bens móveis nacionais
ATENÇÃO TRABALHADOR
Justiça decide que empresa não pode escalar trabalhador CLT no feriado sem acordo coletivo
Portaria do Ministério do Trabalho reforça que empresas precisam de convenção coletiva para exigir trabalho em feriados
DIREITO GARANTIDO
Trabalhador que sofreu acidente e ficou sem auxílio-doença tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, decide Justiça
Decisões recentes reforçam que estabilidade pode valer mesmo sem recebimento do auxílio-doença acidentário