ALERTA IMOBILIÁRIO
Inquilinos com contas de energia e água no nome podem pedir posse do imóvel por usucapião em alguns casos
direito imobiliário
DIREITO DO INQUILINO
Novas regras define que inquilinos podem ser indenizados após venda de imóvel alugado
Lei do Inquilinato prevê situações específicas em que comprador pode exigir desocupação do imóvel após a venda
LEI DO INQUILINATO
Quem mora de aluguel precisa saber: nova regra impede exigência de pintura nova nesses casos
Exigência de pintura nova em imóvel alugado pode ser considerada abusiva quando houver apenas desgaste natural da locação
DIREITO
Inquilino pode ficar com imóvel após 5 anos? Entenda quando a lei permite usucapião
Permanecer por anos no imóvel e pagar contas não garante propriedade; especialista explica o que realmente vale na lei
ATENÇÃO
Advogado explica: como fica o IPTU quando o dono da casa morre
Entenda o que a lei diz sobre cobrança de IPTU após o falecimento do proprietário e quais cuidados evitar prejuízos
DIREITO IMOBILIÁRIO
Usucapião: advogado lista 5 documentos necessários para quem pretende colocar a casa no nome
Entenda como a usucapião pode transformar anos de posse em propriedade legal e quais documentos são essenciais para iniciar o processo
ALERTA NA COMPRA DE HERANÇA
Comprador pode perder imóvel e o dinheiro se adquirir casa vendida sem autorização dos demais proprietários
Compra de imóvel herdado exige atenção: sem autorização de todos os herdeiros, a venda pode ser anulada e o comprador pode perder o bem
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
STJ decidiu que o prazo para quitar parcelas em atraso de financiamento imobiliário não é apenas 15 dias, explica advogada
Decisão do Superior Tribunal de Justiça esclarece que o prazo para regularizar atraso em financiamento com alienação fiduciária pode ser maior do que muitos imaginam
ENTENDA A LEI
Contrato de 12 meses não significa saída obrigatória: entenda quando o inquilino pode permanecer no imóvel por até 5 anos, segundo a lei
Lei do Inquilinato estabelece regras específicas para contratos residenciais com prazo inferior a 30 meses e limita situações em que o proprietário pode pedir o imóvel
CASA SEM PAPEL
Advogada mostra passo a passo para regularizar imóvel mesmo sem a escritura
Especialista explica que é possível regularizar imóvel sem escritura direto no cartório, usando usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial, conforme a situação jurídica do imóvel