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Pai

DECISÃO

Justiça determina que pai que se recusa a conviver com filho deve ser condenado a pagar R$ 2.500 por cada ausência

Advogada de família destacou nas redes sociais um precedente que reforça a importância da presença paterna

ENTENDA

5 coisas que não podem ser compradas com dinheiro da pensão alimentícia, segundo advogados

Especialistas em Direito de Família explicam que o valor da pensão deve ser usado exclusivamente para o sustento e bem-estar da criança e não como complemento de renda do responsável

dinheiro, sorte

DECISÃO

Justiça define que o valor da pensão alimentícia deve ser proporcional à renda do pai e não ao padrão de vida da mãe

STJ reafirma que pensão deve respeitar a renda real de quem paga e as necessidades do filho, aplicando os princípios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade.

DECISÃO

Pai que matou motorista responsável pela morte do filho de 8 anos em Goiânia é inocentado pela Justiça

Sentença foi proferida durante júri popular nesta quarta-feira (10) e não pode ser contestada por meio de recursos

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