
Projeto de Lei


Internautas levantaram a questão da queda nos rendimentos das distribuidoras, questionando também se as conveniências também serão afetadas
Texto segue agora para sanção presidencial
Projeto, aprovado também na Comissão Mista, visa equilibrar as contas da instituição, suprindo o déficit entre receitas e despesas para 2025
Proposta, que havia sido aprovada no final de junho pelo Congresso, representaria custo de quase R$ 65 milhões por ano
Denúncias garantia de anonimato e poderão ser feitas por qualquer cidadão
Ao Portal 6, advogado Dyogo Crosara explica que documento é inconstitucional
Área é muito procurada para a prática de trilhas, escalada e outras atividades semelhantes
Provas consideradas robustas estão nas mãos dos investigadores
Medida está em análise na Câmara Municipal e vereador pediu que seja tratada com urgência