Procon realiza operação em pet shops de Anápolis: ‘foco é proteger os animais e consumidores’

Fiscalização passou por 43 estabelecimentos, que receberam 86 constatações e 92 autos de infração

Operação do Procon visitou 43 pet shops durante toda a semana em Anápolis. “O foco é na proteção da saúde dos animais domésticos e na conscientização dos donos sobre seus direitos”, destacou o órgão em comunicado à imprensa.

Segundo o Procon, a ação resultou em 86 constatações e 92 autos de infração. Os nomes dos pet shops não foram divulgados pelos agentes.

Entre as irregularidades encontradas estavam a falta da placa de preços em mercadorias, falta das placas de Lei do Troco, do Código de Defesa do Consumidor, dentre outras.

Wilson Velasco, diretor do Procon, lembra que é direito do consumidor saber se o pet shop possui toda a documentação exigida no ato da fiscalização, que permite o funcionamento adequado, assim como todos os aspectos que garantem a prestação de serviços.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, lojas, clínicas e veterinários são considerados prestadores de serviços e respondem, independentemente de culpa, em casos de maus-tratos, erro médico e negligência. É neste sentido que as operações são essenciais, já que há remuneração e o mesmo deve ser seguro e prestado em conformidade ao que foi anunciado.

A data de validade dos produtos vendidos a granel, como rações, foi observada, já que resulta na qualidade do alimento e impacta diretamente na saúde do animal. Outro aspecto observado pelos fiscais foi o local de banho e tosa e se os produtos de higiene utilizados estão com data de validade vencidas.

O diretor do Procon também explicou que a ação faz parte do planejamento do órgão que, na última semana, fiscalizou farmácias e que busca ainda a orientação de proprietários das empresas. Por este motivo, revelou que não houve nenhum registro de resistência à fiscalização.