Black Friday: empresas de Goiás que tentarem enganar clientes podem ser multadas em até R$ 10 milhões

Fiscais do Procon ficarão de plantão em shoppings, mas consumidores também poderão fazer denúncia pelos canais do órgão

A Black Friday está dando as caras novamente para os consumidores de Goiás. Com a promessa de descontos vantajosos e ofertas imperdíveis, comerciantes mal-intencionados podem acabar atraindo clientes para um golpe.

O gerente de fiscalização do Procon Goiás, Antonísio Teixeira, explicou ao Portal 6 que o lojista que for pego tentando enganar o comprador pode pagar uma multa de R$720 até R$ 10,2 milhões.

“Esse valor é condicionado a alguns fatores, como porte da empresa, o faturamento e se ela já é reincidente no descumprimento da lei”, ressaltou.

Antonísio também detalhou que, durante a Black Friday, os fiscais ficarão de olho no cumprimento dos direitos dos consumidores e das leis que cabem aos vendedores. Uma que ele destacou foi a Lei Estadual 19607/2017.

“Ela obriga os comerciantes a informarem ao cliente o histórico dos produtos deles nos últimos 12 meses, para que eles possam ver se a oferta é realmente válida”.

Dessa forma, o comprador evita ser enganado por golpes como “a metade do dobro”, em que o estabelecimento infla o preço na véspera da data promocional, para no dia abaixar os valores e fazer um desconto falso.

Inclusive, os comércios já começaram a ser avaliados pelo Procon Goiás na semana anterior à data, para checar a legitimidade do que é oferecido aos clientes.

Na sexta-feira (26), dia da Black Friday, a instituição fará a fiscalizações em shoppings e lojas de rua em Goiás. Cidades como Goiânia, Aparecida e Anápolis terão inspetores de plantão para a data.

“O consumidor que ver alguma atividade que considera irregular pode acionar os fiscais ali mesmo, para que eles possam fazer a inspeção do local”, afirmou o gerente de fiscalização.

O consumidor que tiver seu direito violado ou que flagrar uma situação abusiva pode entrar em contato com o Procon Goiás por meio das linhas: 151 (Goiânia) e (62) 3201-7124 (interior) ou da plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

No ano passado, foram autuadas 21 empresas durante a Black Friday, sendo 15 delas lojas físicas e outras seis digitais.