Denúncias de tortura têm alta de 126% em presídios de Goiás, diz Pastoral Carcerária

Queixas relatam agressões físicas e verbais e uso de instrumentos de tortura, spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo e bala de borracha

Mônica Bergamo (SP) – As denúncias de episódios de tortura no sistema prisional de Goiás cresceram 126% no ano passado, segundo dados da Pastoral Carcerária Nacional. Os casos saltaram de 11, em 2020, para 26 em 2021.

As queixas relatam agressões físicas e verbais e uso de instrumentos de tortura, spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo e bala de borracha. Há ainda registros de violações do direito à visita, falta de assistência à saúde, acesso negado a alimentação e água e incomunicabilidade.

“Em Goiás, a tortura está sendo implementada como um ilusório método de controle, ao arrepio da lei, ao invés da implementação de verdadeiras políticas públicas?”, questiona a Pastoral.

Em nota de repúdio que reúne as assinaturas de mais de 140 organizações de 18 estados brasileiros, a entidade pede uma investigação sobre as denúncias e a exoneração do diretor-geral de Administração Penitenciária do estado, Josimar Pires Nicolau do Nascimento.

O documento cita reportagem do jornal El País segundo a qual Nascimento teria confessado ameaças e agressões contra presos.

“Nos sentimos obrigados a perguntar se, talvez, não seja esse o conjunto de ‘qualidades’ que o governo do estado espera encontrar em alguém designado para ocupar o cargo em questão, uma vez que ignora as denúncias feitas”, segue a nota de repúdio.

Procurada, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária afirma que, após apuração interna, ficou constatada a falta de materialidade das provas contra Josimar Pires Nicolau do Nascimento. “Foi garantida a presunção de inocência do servidor e arquivamento dos autos”, diz o órgão.

“Josimar Pires é policial penal há 11 anos e ocupou funções estratégicas na instituição. Ele é graduado em pedagogia e direito pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Centro Universitário Montes Belos (UniMB), respectivamente, e tem pós-graduação em matemática”, segue.

Sobre as denúncias da Pastoral, a Administração Penitenciária diz que todas as reclamações protocoladas nos canais oficiais são apuradas e que familiares e advogados estão mantendo contato com os custodiados.

A pasta afirma, ainda, que o Estado fornece, diariamente, três refeições, além de entregar alimentos e produtos de higiene enviados por familiares.