Fábrica clandestina de máscaras é interditada em Goiânia
Além das sanções administrativas, o proprietário do local responderá pela prática de crime contras as relações de consumo
Fiscais interditaram nesta quarta-feira (23) uma fábrica clandestina de máscaras cirúrgicas no Jardim América, em Goiânia. Segundo os fiscais, o local produzia os itens em condições insalubres e fora dos padrões legais.
A operação reuniu a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária Municipal.
Por que as máscaras podiam trazer risco
De acordo com a fiscalização, as máscaras não tinham número de registro. Por isso, não havia garantia de que cumpriam as exigências sanitárias, o que poderia trazer riscos à saúde de quem as usasse.
Além disso, o local não tinha estrutura física adequada para esse tipo de produção.
Dono da fábrica clandestina vai responder por crime
Os fiscais autuaram o proprietário e interditaram a fábrica. Além das sanções administrativas, ele vai responder por crime contra as relações de consumo, por fabricar e vender produtos falsificados.
Como identificar uma máscara regular
Máscaras cirúrgicas são produtos para saúde e só podem chegar às lojas com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, a embalagem deve trazer o número de registro ou notificação, o nome do fabricante e o lote.
Antes de comprar, o consumidor pode conferir se o produto está regular no site da Anvisa. Por outro lado, quem suspeitar de produto irregular pode denunciar à Vigilância Sanitária ou ao Procon. Outras operações aparecem na cobertura do Portal 6 em Goiânia.