Mães que precisam trabalhar poderão receber auxílio creche; conheça o novo benefício aprovado

Medida já está valendo e pode ser sacado junto ao FGTS. Veja o que fazer para garantir o auxílio creche e como garantir o direito

Finalmente as mães poderão ter tranquilidade na hora de trabalhar e deixar os filhos em um lugar mais seguro sem se preocuparem. O benefício chamado de auxílio creche foi publicado no Diário Oficial da União por meio de Medida Provisória (MP) e facilita o pagamento de despesas com a educação das crianças.

Primeiramente, é importante saber que o auxílio está vinculado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Portanto, as mulheres interessadas devem recolher o valor acumulado conta bancária vinculada ao fundo.

Desse modo, o custeio e repasse do dinheiro para as despesas com a creche devem ser feitos por lá. A medida também prevê a opção também do pagamento ser executado da empresa, ou empregador para qual a pessoa trabalha.

Porém, um ponto da MP merece atenção. Existe a possibilidade do auxílio creche ser usado não só para o filho da mãe que receber o benefício. O plano também abrange enteados ou crianças de até cinco anos que esteja em guarda judicial desta mulher.

O valor do auxílio ainda depende do Conselho Curador do Fundo. Portanto, a quantia é um acerto entre funcionário e contratante, ou determinado em convenções coletivas trabalhistas.

A medida

O benefício faz parte do Programa Emprega + Mulheres e Jovens, e também, será possível o uso do saque do FGTS para pagar cursos de qualificação profissional. É válido ressaltar, que as áreas incluídas deste programa são: inovação, tecnologia e engenharia.

Por fim, a MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 04 de maio, e possui força de Lei, por isso, ainda precisa de algumas definições para que as mulheres possam começar correr atrás do benefício. Apesar disso, já possui especificações determinadas pelo Governo Federal.

Siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e fique por dentro de todas as novidades!