Defensoria Pública está rastreando se liminares que garantem vagas em creches foram cumpridas em Goiânia e Aparecida
Abordagens estão sendo realizadas por meio de contato telefônico com as famílias, após o término do prazo para os municípios
Gabriella Pinheiro -
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) vai rastrear se as liminares que garantem vagas em CMEIs e escolas municipais de Goiânia e Aparecida estão sendo cumpridas pelas gestões públicas de cada município.
As tutelas de urgência foram obtidas por meio de alguns mutirões, realizados entre os dias 25 e 27 de janeiro, que tinham como objetivo facilitar o acesso às vagas em meio à alta demanda. Durante a ação, 2.909 famílias foram atendidas.
No total, foram obtidas 1075 liminares que deveriam ser cumpridas em até 30 dias úteis, em Goiânia, e entre 15 e 30 dias úteis, em Aparecida.
Com o término do prazo, o órgão iniciou a etapa de verificações, por meio do contato com as famílias, a fim de checar se houve ou não a realização da matrícula da criança ou do adolescente.
Caso, a determinação não tenha sido seguida, um novo pedido judicial para o bloqueio dos recursos de cada município será protocolado pelo órgão.
Os valores bloqueados serão utilizados para custear a mensalidade dos estudantes em creches e escolas particulares.
