Justiça manda indenizar adolescente obrigado a cortar cabelo para estudar em colégio militar
Entendimento é de que diretor da unidade não cumpriu com o regulamento interno tampouco acolheu o estudante
Davi Galvão -
O Estado de Goiás foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil a um adolescente diagnosticado dentro espectro autista, que foi obrigado a cortar o cabelo contra a própria vontade. O caso aconteceu no dia 26 de novembro de 2021, mas só obteve uma conclusão nos tribunais recentemente.
Na ocasião, o jovem, à época estudante do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Céu azul, em Valparaíso de Goiás, teria sido repreendido pelo diretor da unidade, que avaliou que o corte de cabelo do rapaz – apesar de ter sido feito recentemente – estava fora do padrão da instituição.
Assim, de acordo com o Ministério Público de Goiás (MP), o comandante o levou, de viatura policial, até a residência dos responsáveis, onde exigiu que a mãe do adolescente cortasse novamente o cabelo do filho, justificando o ato dizendo que o aluno estaria sendo vítima de chacota dos colegas por conta de fugir do modelo estabelecido.
Conforme o (MP), a mulher foi pressionada a conceder uma autorização por escrito para que a escola realizasse um novo corte de cabelo, sob a ameaça de perder a custódia do filho.
O promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca, responsável pela 6ª Promotoria de Valparaíso de Goiás, esclareceu que essa situação causou danos psicológicos consideráveis ao adolescente, especialmente por ele estar dentro do Transtorno Espectro Autista (TEA).
De acordo com o relato da mãe, o rapaz ficou extremamente angustiado ao se ver no espelho, já que valorizava muito o estilo do cabelo, o que resultou em um estado depressivo, a ponto de ele se recusar a voltar para a escola. Como consequência, precisou ser transferido para outra instituição.
