Justiça determina que Estado de Goiás forneça remédio que pode custar até R$ 264 mil para paciente com câncer raro

Vítima, que não tem condições de arcar com medicamento, não conseguiu vencer a doença mesmo após quimioterapias

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Estado de Goiás terá de fornecer gratuitamente o medicamento Ipilimumabe — o qual uma unidade ultrapassa R$ 22 mil — para uma paciente que luta contra um raro tipo de câncer.

A decisão foi promulgada com urgência pelo juiz Gabriel José Queiroz Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Formosa, que alegou que o adiamento do tratamento pode ocasionar piora na doença da vítima, podendo evoluir em risco de morte.

Na ação, o advogado da mulher alegou ser direito de todo cidadão o acesso à saúde. Portanto, seria de obrigação do Estado fornecer quaisquer apoios, considerando respeitar a dignidade da pessoa humana.

Ainda foi sustentado que a paciente chegaria a gastar até R$ 264 mil por ano com os medicamentos, no entanto, devido condições financeiras, ela não conseguiria custear os produtos sem auxilio.

Dessa forma, ainda foi mencionado que não existiam motivos para que o ente federativo não prestasse apoio a vítima, visto que o Ipilimumabe está regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Condição da paciente

A mulher entrou na justiça após, mesmo com quimioterapias, não conseguir erradicar a doença, cujo lutava desde 2019.

Ela foi diagnosticada com um tipo de câncer, no qual possui uma lesão em região pré-esternal, além de fortes indicativos de melanoma meta cutâneo em região glútea, o que poderia acarretar em óbito.