Goiana vai receber indenização após ter que gastar mais de R$ 11 mil em “confusão” com passagens aéreas

Vítima precisou comprar bilhetes que ultrapassaram o dobro do preço para não sofrer um prejuízo ainda maior

Thiago Alonso Thiago Alonso -
Goiana vai receber indenização após ter que gastar mais de R$ 11 mil em “confusão” com passagens aéreas
Companhia aérea foi condenada. (Foto: Juca Varella/Agência Brasil)

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a empresa 123 Viagens e Turismo a indenizar uma cliente de Goiânia, que precisou desembolsar mais de R$ 11 mil após comprar passagens e não recebê-las.

A vítima havia pago R$ 4.746,34 em quatro bilhetes de uma viagem que faria para Madri, na Espanha, mas a empresa entrou em recuperação judicial antes que os voos ocorressem, o que resultou no cancelamento.

A mulher, no entanto, já havia realizado despesas adicionais, como hospedagem, passeios e locomoção nos locais que iria visitar, e precisou adquirir outras passagens, como apontou o portal especializado Rota Jurídica.

Assim, para não ter um prejuízo ainda maior, ela recorreu ao pagamento de R$ 11.908,74 de última hora em bilhetes de outra companhia aérea.

Depois do ocorrido, a vítima decidiu entrar na Justiça contra a 123 Viagens e Turismo, pedindo que devolvessem o valor que ela gastou na outra empresa, visto que ela precisou comprar passagens mais caras para não sofrer um rombo ainda maior.

O relator Pedro Silva Corrêa reconheceu a falha na prestação do serviço, alegando que a empresa falhou ao não cumprir o que prometeu.

Apesar disso, a companhia tentou recorrer argumentando que devolver o dinheiro poderia prejudicar todos os clientes que estão esperando reembolso em meio ao processo de recuperação judicial.

Fato refutado pela defesa, que relatou que o pedido de devolução do dinheiro aconteceu depois que a empresa iniciou o processo, então não estava sujeito às regras judiciais.

Dessa forma, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás optou por sentenciar a 123 Viagens e Turismo a restituir o valor por meio de uma indenização por danos morais e materiais.

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