Multa para quem praticar queimada em lotes vazios de Goiânia pode ser maior que um salário mínimo

Legislação também proíbe a queima de lixo e resto de vegetais, tanto em áreas públicas quanto particulares

Tradicionais em todo território brasileiro, especialmente entre os meses de agosto e setembro, as queimadas são um problema que afeta a todos. Por vezes, elas são provocadas pelo próprio tempo seco, no entanto, muitas vezes acontece por ação humana e, em Goiânia, aqueles que forem pegos ateando fogo em lotes vazios terão que arcar com uma multa que pode ser maior que um salário mínimo.

Conforme a Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (Amma), as punições são avaliadas dependendo da gravidade e circunstâncias que agravam ou atenuam a queimada.

Para aqueles que forem flagrados praticando a infração, as multas vão de R$ 144,92 a R$ 1.449,20.

Vale ressaltar que a legislação atual também proíbe queimar lixo e restos de vegetais em áreas públicas ou particulares, de modo a provocar fumaça, cinza ou fuligem que comprometam a comodidade pública.

Em caso de queimadas, as denúncias podem ser realizadas para a Amma por meio do número 161. Porém, o Corpo de Bombeiros também deve ser acionado para controlar o fogo.

Por outro lado, quando não há situação de flagrante, a população deve entrar em contato com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) para que ocorra uma investigação.