Incorporadora levou multa de R$ 1 milhão por ter provocado contaminação do Córrego das Antas com esgoto

Grupo Saint Paul é o mesmo que lançou os condomínios Belas Artes e Grand Trianon há cerca de uma década na cidade

A Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Semad) confirmou nesta terça-feira (02) o embargo e aplicação de multa contra dois condomínios horizontais que o Grupo Saint Paul está construindo em Anápolis: Petit Trianon e Versalhes.

A incorporadora é a mesma que lançou os condomínios Belas Artes e Grand Trianon há cerca de uma década.

A punição ocorreu após fiscais da Prefeitura constatarem a ausência de licenciamento ambiental válido nas obras dos novos empreendimentos e, principalmente, pela relação direta das obras com o rompimento de uma tubulação de esgoto que despejou esgoto no Córrego das Antas, em abril deste ano.

Cada loteamento em construção recebeu multa de R$ 500 mil, totalizando R$ 1 milhão.

“Os loteamentos foram embargados pela falta de licenciamento ambiental nas obras. O local teve um problema sério da Saneago, uma coletora de esgoto sofreu um rompimento que aparentemente começou pelas obras desses loteamentos”, detalhou o supersecretário Thiago de Sá ao Jornal Opção.

Segundo o gestor, a gravidade da situação se estendeu pelo fato de a Prefeitura só ter sido informada do dano cinco meses após o rompimento.

“A questão é que nem a Prefeitura e nem a Secretaria foram informados sobre esse rompimento que começou em abril, nós ficamos sabendo agora em setembro por conta de fontes que estavam divulgando por aí sobre esse problema e então fomos lá com fiscais apurar e constatamos as irregularidades”, acrescentou.

Conforme a Prefeitura, a drenagem irregular feita na construção dos condomínios teria causado uma sobrecarga extra nas adutoras de esgoto da Saneago, provocando o extravasamento de 60% dos dejetos  coletado em Anápolis diretamente no Rio das Antas.

Apesar de a Companhia de Saneamento ter atuado de forma emergencial para conter a situação, o risco de novos extravasamentos é uma preocupação da administração municipal, sobretudo com a proximidade do período chuvoso.

Em tempo

O Portal 6 apurou que a Prefeitura de Anápolis não descarta tomar novas medidas contra o Grupo Saint Paul. A seguir, veja na íntegra a manifestação da Saneago e do Grupo Saint Paul.

Com a palavra, a Saneago

“A Saneago informa que as obras estão dentro do cronograma e devem ser concluídas ainda em outubro. A Companhia esclarece que o rompimento foi identificado no dia 12 de abril de 2025, e, devido ao porte da intervenção, foi realizada uma contratação emergencial para conter o extravasamento, fazer o reparo da tubulação e a devida contenção do solo. No local, houve um rompimento de um interceptor de esgoto devido ao processo erosivo às margens do Córrego das Antas.

A Saneago explica que a intervenção não ocorre dentro da área de nenhum dos dois loteamentos e, sim às margens do córrego.“

Com a palavra o Grupo Saint Paul

O Grupo Saint Paul vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas acerca da Notificação de Embargo relacionada às obras do Condomínio Residencial Versalhes e do Condomínio Residencial Petit Trianon.

Em primeiro lugar, reforçamos que as obras de infraestrutura básica dos empreendimentos já se encontram em fase final de execução, conforme pode ser facilmente constatado no local.

Portanto, asseguramos que as obras seguem em ritmo adiantado e serão entregues dentro dos prazos estabelecidos contratualmente e nas respectivas ordens de serviço de cada empreendimento.

Sobre o embargo, a autuação refere-se a pontos específicos das Licenças Ambientais de Instalação (LI), devidamente emitidas pela Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis GO. Ressalte-se que a empresa autuada não apenas cumpriu integralmente as exigências previstas nessas licenças, como também obteve junto aos órgãos competentes todas as aprovações necessárias e executou as obras em estrita conformidade com os projetos técnicos aprovados. Além disso, recebeu autorização expressa da Prefeitura Municipal de Anápolis, por meio da Comissão de Avaliação de Parcelamento do Solo – CAPS, que autorizou o início da implantação da infraestrutura e dos condomínios, conforme Ordens de Serviço emitidas em 2023.

Diante disso, o Grupo Saint Paul está adotando todas as medidas legais e administrativas cabíveis para apresentar resposta dentro do prazo estipulado nas autuações, atuando com total transparência, responsabilidade e regularidade.

Ao longo de sua trajetória, o Grupo Saint Paul já lançou mais de 30 empreendimentos, muitos deles já entregues e finalizados, e outros em fase final de implantação, em cidades como Anápolis-GO, Abadiânia-GO, Goiânia-GO, Jataí-GO, Mineiros-GO, Barro Alto-GO e Ituiutaba-MG. Essa experiência consolidada reforça nosso compromisso permanente com a qualidade, a segurança jurídica e o respeito aos nossos clientes e parceiros, sempre contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade e atuando com total comprometimento em seguir todas as leis e normas aplicáveis. Seguimos trabalhando com responsabilidade para que cada etapa seja cumprida e para que nossos clientes tenham plena tranquilidade em relação ao investimento realizado.“