Após 17 anos de espera, adolescente de Goiânia tem paternidade reconhecida por homem que vive na Espanha
Decisão judicial encerrou quase duas décadas sem respostas e garantiu ao jovem direito de ter nome do pai no registro civil
Em um processo que envolveu anos de tentativas frustradas, um adolescente de Goiânia finalmente conseguiu o reconhecimento formal de paternidade do pai que vive na Espanha. O caso, que começou em 2007, ganhou um desfecho positivo após ação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
A história teve início quando a mãe do adolescente, Márcia* engravidou de Jorge* durante o período em que morava na Espanha.
Após a gravidez, ela retornou ao Brasil em 2008, temendo a resistência do homem, que, na época, já era casado e tinha outra família.
Desde então, o genitor nunca fez o reconhecimento formal do filho, Marcos*, embora tenha prestado ajuda financeira, ainda que sem assumir legalmente a paternidade.
O adolescente acreditava que o pai iria reconhecer a paternidade de forma espontânea com o passar dos anos, mas a espera nunca tinha fim.
Foi então que, em 2021, a mãe tentou uma abordagem extrajudicial, enviando um convite para Jorge via WhatsApp. Sem resposta, a DPE-GO também tentou contato por diversos meios, mas o homem se manteve em silêncio.
Foi nesse momento que a Defensoria Pública, ingressou com uma Ação de Reconhecimento de Paternidade Biológica e Retificação de Registro Civil.
A solução definitiva veio com a realização de um exame de DNA, custeado por Jorge, que concordou em receber o filho na Espanha para o procedimento.
Com o resultado positivo, o juiz da 2ª Vara de Família de Goiânia reconheceu oficialmente a paternidade, determinando a inclusão do nome do homem e dos pais dele no registro civil de Marcos.
Além disso, foi estabelecida uma pensão alimentícia de 250 euros (aproximadamente R$ 1.562).
*Nomes fictícios utilizados pela DPE-GO
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