Governo Federal vai abrir vagas em curso gratuito para CNH sem autoescola
Nova proposta prevê formação teórica online e redução de até 80% no custo para tirar a carteira de motorista
O Governo Federal prepara uma mudança ampla nas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ideia é simplificar o processo, reduzir custos e oferecer curso teórico gratuito, sem obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro.
Segundo ele, o objetivo é modernizar o sistema e tornar o acesso à habilitação mais democrático. “Em poucos países há tanta burocracia como no Brasil. Queremos corrigir isso e dar mais liberdade ao cidadão”, explicou.
Com a proposta, as 45 horas de aulas teóricas em autoescolas deixarão de ser obrigatórias.
O candidato poderá optar por estudar no curso online gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes, em escolas públicas de trânsito mantidas pelos Detrans, em instituições credenciadas ou, se preferir, continuar utilizando os serviços das autoescolas tradicionais.
Custo da CNH pode cair para R$ 400
O novo curso incluirá disciplinas sobre legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. A expectativa é que o custo total para tirar a CNH caia de R$ 4.477,95 para cerca de R$ 400, dependendo do estado.
Segundo o ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação — número que reflete o alto custo e a burocracia atuais. A mudança pretende reduzir essa informalidade, ampliando o acesso à formação legal de condutores.
Os exames teóricos e práticos continuarão sendo obrigatórios e sob responsabilidade dos Detrans, mas o candidato poderá escolher livremente como se preparar.
As inscrições serão abertas pelo site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As autoescolas permanecerão como alternativa opcional. O projeto também prevê novas facilidades, como a possibilidade de aprendizado e prova em veículos automáticos, além da atuação de instrutores autônomos credenciados. O aluno poderá usar o próprio carro, o do instrutor ou um veículo alugado.
Outra proposta em análise é permitir que alunos do ensino médio façam o curso dentro das escolas públicas, como atividade extracurricular gratuita.
As instituições deverão se credenciar junto aos órgãos de trânsito, e os estudantes precisarão ter frequência mínima de 75% para receber o certificado e realizar o exame prático ao completar 18 anos.
Com essas medidas, o Governo Federal espera reduzir a burocracia e estimular a formação de novos condutores, tornando o processo mais acessível, digital e alinhado à realidade da mobilidade moderna.
